Esta Política descreve como a Formar Engenharia trata seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
1. Controlador
Formar Engenharia, sediada em Bento Gonçalves/RS. Contato do encarregado (DPO): contato.formarengenharia@gmail.com.
2. Dados que coletamos
- Cadastro: nome, e-mail, foto de perfil, senha (armazenada com hash).
- Uso: cálculos salvos, projetos, interações com a IA, favoritos.
- Pagamento: processado exclusivamente pela Stripe; não armazenamos dados de cartão.
- Técnicos: IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas (via analytics, quando autorizado).
3. Base legal e finalidades
- Execução do contrato — prestar o serviço, autenticar sessões, salvar seus projetos.
- Legítimo interesse — segurança, prevenção a fraudes e melhoria contínua da plataforma.
- Consentimento — analytics, publicidade e comunicações de marketing (revogável a qualquer tempo).
- Obrigação legal — cumprimento de exigências fiscais e regulatórias.
4. Compartilhamento com terceiros
Compartilhamos dados apenas com operadores estritamente necessários:
- Supabase — banco de dados, autenticação e storage.
- Stripe — processamento de pagamentos.
- Resend — envio de e-mails transacionais.
- Google Analytics / Ads — mensuração de audiência e campanhas, apenas mediante consentimento.
5. Retenção
Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Após o encerramento, os dados são removidos em até 30 dias, exceto quando devam ser retidos por obrigação legal (ex.: registros fiscais por 5 anos).
6. Seus direitos (LGPD art. 18)
Você pode, a qualquer momento:
- Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
- Corrigir dados incompletos ou desatualizados;
- Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação;
- Solicitar portabilidade;
- Revogar consentimento;
- Peticionar à ANPD.
Para exercer qualquer direito, envie um pedido para contato.formarengenharia@gmail.com.
7. Segurança
Aplicamos criptografia em trânsito (TLS), Row-Level Security no banco, hash de senhas e controles de acesso baseados em função. Nenhum sistema é 100% imune; comunique imediatamente qualquer suspeita de acesso indevido.
8. Transferência internacional
Alguns operadores (ex.: Stripe, Google) podem processar dados em servidores no exterior, sob salvaguardas adequadas conforme a LGPD.
9. Menores
A Plataforma não é destinada a menores de 16 anos. Se identificarmos cadastro de menor sem consentimento dos responsáveis, a conta será removida.
10. Alterações
Podemos atualizar esta Política. Mudanças materiais serão comunicadas por e-mail e/ou destaque na Plataforma.