1. Aceitação
Ao criar uma conta ou utilizar qualquer recurso da plataforma Formar Engenharia ("Plataforma"), você concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize os serviços.
2. Sobre a Plataforma
A Formar Engenharia é uma plataforma web de apoio ao trabalho técnico em engenharia mecânica. Oferece calculadoras, memoriais de cálculo, glossário técnico, comparativo de materiais e organização de projetos. As ferramentas são baseadas em fórmulas consagradas e literatura técnica, mas não substituem a análise, o julgamento profissional e a responsabilidade técnica (ART/RRT) de engenheiro habilitado.
3. Conta e responsabilidade do usuário
- Você é responsável por manter as credenciais de acesso em sigilo.
- Os cálculos, entradas de dados e resultados são de sua exclusiva responsabilidade.
- É proibido usar a Plataforma para atividades ilegais, ofensivas ou que violem direitos de terceiros.
4. Planos e assinaturas
O acesso a calculadoras e recursos avançados é organizado em planos (Grátis, Estudante, Essencial, Profissional e Sob Medida). Preços e escopo de cada plano são exibidos na página /planos e podem ser ajustados com aviso prévio. O processamento de pagamentos é feito pela Stripe.
Teste grátis por 7 dias. Cartão obrigatório. Cancele antes do término para não ser cobrado. Após o período, a assinatura será cobrada automaticamente pelo valor e periodicidade selecionados. O teste exige e-mail verificado, concordância explícita com a cobrança automática e é limitado a um por usuário, independentemente do plano. Nunca armazenamos os dados completos do cartão: o pagamento ocorre no checkout da Stripe, e guardamos apenas identificadores seguros fornecidos por ela.
5. Cancelamento e reembolso
Consulte nossa Política de Reembolso e Cancelamento para detalhes sobre prazos, arrependimento (art. 49 do CDC) e reembolsos proporcionais.
6. Propriedade intelectual
Marca, código, interface, textos, ilustrações e conteúdo técnico produzido pela Formar Engenharia são protegidos por direitos autorais. Você mantém a propriedade dos dados inseridos e dos memoriais gerados; nos concede licença limitada para processá-los e armazená-los conforme necessário para prestar o serviço.
7. Limitação de responsabilidade
A Plataforma é fornecida "como está". Na máxima extensão permitida por lei, a Formar Engenharia não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso, incluindo decisões técnicas tomadas com base nos resultados calculados. A responsabilidade total, em qualquer hipótese, fica limitada ao valor pago pelo usuário nos 12 meses anteriores ao evento.
8. Suspensão e encerramento
Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, com aviso quando possível. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelas configurações do perfil.
9. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail e/ou em destaque na Plataforma. O uso continuado após a vigência implica concordância com a nova versão.
10. Foro e legislação aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Bento Gonçalves/RS, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. Contato
Dúvidas? Escreva para contato.formarengenharia@gmail.com.